Reunião com representantes da Vale sobre a situação da barragem Capão da Serra
No dia 14 de fevereiro, às 19h30, representantes da Companhia Vale compareceram à sede da ASPAS para prestar esclarecimentos sobre a barragem Capão da Serra, a pilha de estéril e o programa de atendimento emergencial – PAE/BM, da mina do Tamanduá, de sua propriedade, em Nova Lima. Compareceram engenheiros e gerentes de segurança da empresa, além do coordenador da Defesa Civil do Município, Marcelo Santana, e moradores de Pasárgada e do distrito de Macacos.
A reunião foi resultado de ofício endereçado à mineradora, no qual eram solicitados esclarecimentos, acompanhados dos devidos documentos, não só referentes à mina do Tamanduá, mas também das minas Mar Azul e Mutuca.
Os representantes da Vale ouviram os anseios dos moradores e esclareceram, parcialmente, algumas das várias dúvidas técnicas levantadas. A reunião durou quase quatro horas e, dado o adiantado da hora, foi interrompida com a promessa de que um novo encontro nas instalações da Companhia, onde supostamente será possível ter acesso a documentos e a demais funcionários que podem ajudar no esclarecimento de outras questões.
Ao final da reunião, os moradores apresentaram 12 encaminhamentos, ficando agendada uma reunião devolutiva até sexta-feira, 22 de fevereiro, quando deverão ser apresentados respostas, documentos e prazos para os encaminhamentos. São eles:
- Entrega dos documentos que abrangem o histórico e a vida útil das barragens e da pilha de estéril, com a informação do seu respectivo limite de lançamento de estéril.
- Entrega do plano de rebaixamento do nível da água de Capão da Serra.
- Contratação de estudo independente para dar segurança à comunidade, custeado pela Vale.
- Acesso em tempo real do monitoramento das barragens.
- Acesso ao projeto da cava, das barragens e da pilha de estéril para os próximos anos.
- Acesso às auditorias das barragens com as adequações realizadas.
- Informação do percentual do risco das barragens e os fatores que o influenciam.
- Acesso à atividade de mineração da Mina do Tamanduá.
- Informação sobre as razões do rompimento da barragem de Grota Fria, considerando que ela também era a jusante.
- Acesso ao acompanhamento da análise química da água.
- Informação da sobreposição da área inundada em Brumadinho para garantir se a projeção da mancha foi realmente assertiva.
- Definição das casas na zona de risco e apresentação do PAE/BM, mapas atualizados e com o devido cadastro das pessoas na chamada zona quente.
A ASPAS reitera que continuará pressionando a Vale e intensificando a mobilização junto às lideranças vizinhas para alinhar estratégias conjuntas. Todos os passos serão devidamente informados aos associados. Ressaltamos a importância de voltar as atenções às fontes confiáveis de informação a fim de evitar levar pânico às comunidades, já tão apreensivas pela gravidade da situação. Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser reportados à ASPAS, que está em contato permanente com a Vale e a Defesa Civil, e com as lideranças locais.
Esclarecimentos da Vale
O gerente de Tratamento de Minério e Expedição da Vale, Marcelo Hugo, responsável pela coordenação do Plano de Emergência do Complexo Vargem Grande, que abrange Capão da Serra, informou que a empresa contratou especialistas para identificar as causas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, a fim de evitar que essas mesmas circunstâncias provoquem outros desastres em Minas Gerais.
Segundo ele, desde o episódio de Brumadinho, a empresa reviu todos os seus protocolos de segurança, passando a fazer monitoramento durante 24 horas por dia, em todas as suas barragens, apesar de a legislação vigente determinar que o monitoramento seja quinzenal. A análise desses dados está sendo lançada em tempo real no Geotec, sistema nacional de monitoramento e banco de dados geotécnicos, e está à disposição das autoridades reguladoras.
Essa alteração na metodologia é a responsável, de acordo com o gerente, pelas medidas que têm levado ao acionamento de sirenes que provocaram, até então, a evacuação de regiões de Barão de Cocais e Itabira, e na noite de sábado, 16 de fevereiro, de Macacos. Marcelo Hugo explicou que existem três tipos de alertas preventivos, todos acionados antes do rompimento, motivados, entre outros motivos, pela cassação dos laudos de auditoria que certificavam a segurança das instalações. Nestes casos, as sirenes são tocadas e as regiões evacuadas, com a realocação de moradores em hotéis até a recertificação das instalações.
Providências sobre a barragem Capão da Serra
O gerente Marcelo Hugo assegurou que, apesar de a barragem Capão da Serra ter nível de segurança superior a 1.5, limite mínimo exigido pelas autoridades, a Companhia está estudando a possibilidade de reduzir o volume de água da barragem para reduzir ainda mais o seu risco. A intenção, segundo ele, é manter o menor nível possível para garantir a clarificação da água dos córregos da região, evitando que os rejeitos da pilha de estéril atinjam os cursos d’água. Quanto à pilha de estéril, informou que ela não oferece risco e passa por monitoramento constante, e que não há registro de acidentes no mundo envolvendo este tipo de estrutura.
Funcionamento da Mina do Tamanduá
Marcelo Hugo reforçou que as atividades da Mina do Tamanduá estão suspensas por decisão da Vale até que seja feito o descomissionamento das barragens Mar Azul e Mutuca. Mas que, apesar de não haver atividade mineradora no local, há operações constantes de manutenção das estruturas, justificando o movimento que os moradores percebem na região.
Descomissionamento das barragens
De acordo com o gerente de Tratamento e Extração de Minério, a expectativa é que o descomissionamento das barragens seja autorizado pelos órgãos competentes em até 90 dias, com início previsto em julho. Entretanto, a empresa ainda não definiu o cronograma de execução, não sendo possível precisar quando o procedimento será feito nas barragens de Nova Lima.
Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAE/BM)
Juntamente com demais funcionários da Vale e o coordenador da Defesa Civil de Nova Lima, Marcelo Santana, o gerente Marcelo Hugo informou que a Companhia dará celeridade à formulação do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração. Para tanto, será feita a atualização da zona de autosalvamento da região de Pasárgada e Macacos, com o levantamento do número e das especificidades das residências e o devido treinamento das pessoas residentes na zona de autosalvamento. Os representantes da empresa e da Defesa Civil se comprometeram a apresentar novos prazos para estas etapas na próxima sexta-feira, 22 de fevereiro.
Manoel Ambrósio – presidente
ASPAS | Associação dos Proprietários de Pasárgada